Exibir código-fonte para RH-POL- 02.04- Política de Concessão de Benefícios


= Política de Benefícios – DPS TECH =

== 1. Objetivo ==
Estabelecer critérios e diretrizes para a concessão, gestão e manutenção dos benefícios oferecidos pela DPS TECH, assegurando transparência, equidade, conformidade legal e alinhamento às práticas de valorização de pessoas.

== 2. Abrangência ==
Esta política aplica-se a todos os colaboradores contratados sob regime CLT da DPS TECH, bem como estagiários e aprendizes, quando previsto em contrato ou regulamento específico.

== 3. Princípios ==
* '''Equidade''': assegurar tratamento justo, considerando cargo, função, jornada e local de trabalho.
* '''Transparência''': divulgar de forma clara os critérios de concessão, alteração ou suspensão dos benefícios.
* '''Legalidade''': atender às exigências da legislação trabalhista e previdenciária vigente.
* '''Valorização''': promover a qualidade de vida, bem-estar e engajamento dos colaboradores.

== 4. Tipos de Benefícios ==
A empresa poderá conceder, de acordo com seu porte e estratégia, os seguintes benefícios:
* '''Alimentação''': vale-alimentação e/ou vale-refeição, conforme legislação do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador).
* '''Transporte''': vale-transporte ou subsídio de combustível/estacionamento.
* '''Saúde''': plano de saúde, odontológico e programas de apoio psicológico.
* '''Bem-estar''': auxílio-creche, apoio educacional, incentivo à prática esportiva, seguro de vida, entre outros.
* '''Flexibilidade''': modalidades de trabalho remoto ou híbrido, conforme aplicável de acordo com a atividade, cargo ou função exercida pelo colaborador.

== 5. Critérios de Concessão ==
* Os benefícios serão concedidos conforme elegibilidade definida pelo cargo, regime de contratação e políticas internas.
* A adesão a determinados benefícios (como plano de saúde) poderá ser opcional, mediante participação financeira do colaborador.
* Alterações, inclusões ou exclusões de benefícios poderão ocorrer a qualquer momento, mediante comunicação oficial da empresa.

== 6. Responsabilidades ==
* '''Diretoria Executiva''': aprovar a política, revisar periodicamente os benefícios e garantir sua sustentabilidade financeira.
* '''Recursos Humanos''': administrar os contratos com fornecedores, monitorar indicadores de uso e satisfação, divulgar informações aos colaboradores e assegurar conformidade legal.
* '''Gestores''': orientar suas equipes quanto aos direitos e deveres relacionados aos benefícios.
* '''Colaboradores''': utilizar os benefícios de forma ética e responsável, respeitando os regulamentos de cada modalidade.

== 7. Indicadores e Monitoramento ==
* Taxa de adesão aos benefícios.
* Índice de satisfação dos colaboradores (pesquisa anual).
* Custo médio por colaborador.
* Conformidade com a legislação vigente.

== 8. Revisão da Política ==
Esta política será revisada a cada 12 meses, coincidindo com a época do Acordo Coletivo da classe vigente, ou antes, caso haja mudanças legais, estratégicas ou estruturais relevantes.

== 9. Anexos ==
* '''RH-FOR-02.04.1 – Quadro de Benefícios Vigentes'''  
Lista detalhada de todos os benefícios oferecidos pela empresa, com informações sobre público-alvo, valor, modalidade (obrigatório ou opcional), coparticipação e fornecedor/parceiro.

* '''RH-FOR-02.04.2 – Formulários Padrão'''  
Modelos de documentos, como termo de adesão ou solicitação de benefício, formulário de inclusão/exclusão em plano de saúde/odontológico e termo de ciência sobre regras de utilização.

* '''RH-FOR-02.04.3 – Tabela de Coparticipação'''  
Valores ou percentuais que a empresa e o colaborador devem arcar em determinados benefícios, como plano de saúde, odontológico e alimentação.
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