Procedimento Interno de Uso do Estacionamento

Procedimento Interno de Uso do Estacionamento

1. Propósito

Este procedimento tem como propósito estabelecer as diretrizes e responsabilidades para o uso do estacionamento do condomínio onde a DPSTech está situada. Visa organizar o fluxo de veículos, otimizar os recursos disponíveis e definir claramente as condições de custeio para colaboradores e visitantes, alinhando-se à política de transparência e eficiência da empresa.

2. Escopo e Abrangência

Este procedimento aplica-se a:

• Todos os colaboradores da DPSTech que utilizam o estacionamento do condomínio.
• Visitantes em reuniões agendadas com a DPSTech.
• Gestores e setores autorizados responsáveis pela autorização de uso (Administrativo/Financeiro e Diretoria).

3. Condições Gerais

A DPSTech esclarece que a responsabilidade primária pelo custo de estacionamento de veículos particulares é do próprio colaborador, não se confundindo com o benefício legal de Vale-Transporte (cujo recebimento e desconto em folha seguem a legislação da CLT para quem optar por ele).

4. Categorias de Usuários e Regras Específicas

4.1. Funcionários Mensalistas (Conveniados)

Para colaboradores que optam por aderir ao convênio de mensalista com o estacionamento, a DPSTech busca oferecer um apoio conforme as seguintes condições:

• Custeio Compartilhado:
  • A DPSTech, a título de auxílio e reconhecimento, realiza o pagamento de metade (50%) da mensalidade do convênio de estacionamento.
  • A outra metade (50%) da mensalidade é de responsabilidade integral do funcionário, devendo ser quitada diretamente ao estacionamento conforme as condições e prazos estabelecidos por este.
• Inadimplência do Colaborador:
  • Em caso de inadimplência do funcionário referente à sua parcela da mensalidade, o estacionamento tratará a questão diretamente com o colaborador.
  • A DPSTech não se responsabiliza por débitos, negociações ou acordos de pagamento da parcela devida pelo funcionário.
  • A falta de negociação ou o não cumprimento do pagamento por parte do funcionário poderá resultar no bloqueio de sua utilização do estacionamento pelo operador, sem qualquer intervenção ou responsabilidade da DPSTech.

4.2. Visitantes

Para visitantes que vêm à DPSTech para reuniões ou assuntos de negócio:

• Vaga Dedicada: A DPSTech dispõe de uma vaga específica destinada a visitantes.
• Autorização de Liberação: A liberação para uso dessa vaga e a assinatura do ticket de estacionamento para isenção do custo são ações exclusivas de pessoas autorizadas dos setores Administrativo/Financeiro ou da Diretoria da empresa.
• Vaga Ocupada / Custos Adicionais:
  • Caso a vaga dedicada de visitante esteja ocupada e haja a necessidade de acomodar outro visitante no mesmo período, o ticket de estacionamento deverá ser igualmente assinado por uma das pessoas autorizadas.
  • Nessa situação excepcional, o valor correspondente ao uso adicional (seja por horas extras ou diária, a depender da permanência do veículo) será cobrado à parte da DPSTech pelo estacionamento.

4.3. Funcionários Não Mensalistas

Funcionários que optem por utilizar o estacionamento do condomínio, mas que não possuem o convênio de mensalista estabelecido com a DPSTech (ou que não se enquadram nas condições de visitantes), deverão seguir estas regras:

• Responsabilidade Integral: Arcarão integralmente com os custos do serviço de estacionamento.
• Proibição de Assinatura: Para esta categoria de funcionário, os tickets de estacionamento NÃO deverão ser assinados por qualquer representante da DPSTech, e o valor correspondente não será coberto pela empresa.

5. Serviços Adicionais

Quaisquer serviços adicionais oferecidos pelo estacionamento, como lava-jato ou similares, são de responsabilidade integral do funcionário, mesmo para aqueles que possuem o convênio de mensalista. O custo desses serviços deverá ser pago diretamente ao estacionamento pelo colaborador, sem qualquer participação da DPSTech.

6. Disposições Finais

• Comunicação: Este procedimento será divulgado a todos os colaboradores e deverá ser comunicado a novos funcionários interessados em utilizar o estacionamento.
• Dúvidas: Quaisquer dúvidas sobre este procedimento devem ser esclarecidas junto ao Departamento Administrativo/Financeiro.