Termo de Ciência e Compromisso (para assinatura)
Termo de Ciência e Compromisso Ético, Legal e de Compliance
Pelo presente instrumento, declaro que:
1. Recebi, li e compreendi integralmente o Código de Ética e Compliance, bem como as Políticas Corporativas adotadas pela organização, incluindo, mas não se limitando a:
- Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual
- Política de Diversidade, Equidade e Inclusão
- Política de Saúde e Segurança Ocupacional
- Política de Proteção contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
- Política de Idade Mínima de Contratação
- Diretrizes de Direitos Humanos e Responsabilidade Social
2. Comprometo-me a cumprir todas as diretrizes, princípios e normas estabelecidos nesses documentos, bem como a legislação vigente, normas técnicas, regulatórias e contratuais aplicáveis às atividades que desempenho ou venho a desempenhar.
3. Reconheço que o descumprimento dessas diretrizes poderá resultar na aplicação de medidas disciplinares ou contratuais, incluindo advertências, penalidades, rescisão contratual e demais sanções cabíveis.
4. Comprometo-me a comunicar, de boa-fé, por meio dos canais disponibilizados, qualquer situação que configure ou possa configurar violação ao Código de Ética, às Políticas Corporativas ou à legislação aplicável.
5. Declaro estar ciente de que a organização assegura confidencialidade e proteção contra retaliação a qualquer pessoa que realize comunicações de boa-fé.
Por estar de pleno acordo, firmo o presente Termo de Ciência e Compromisso.
Nome: ___________________________________________
CPF / CNPJ: _____________________________________
Cargo / Função: _________________________________
Empresa (quando aplicável): _______________________
Data: ____ / ____ / ______
Assinatura: ______________________________________