Política de saúde e segurança
Política de Saúde e Segurança Ocupacional
1. Finalidade
Estabelecer diretrizes e compromissos para a promoção da saúde e da segurança ocupacional, a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e a gestão de riscos, em alinhamento aos princípios ESG, ao GRI 403, à ISO 45001, à ISO 26000 e à legislação aplicável.
2. Escopo
Esta Política aplica-se a todas as pessoas que atuam em nome da organização, incluindo:
- Colaboradores próprios
- Estagiários e aprendizes
- Terceirizados e prestadores de serviço
- Fornecedores e parceiros que atuem nas instalações ou em atividades da organização
- Lideranças, gestores e alta administração
Abrange todas as unidades, operações, projetos e atividades sob controle ou influência da organização.
3. Referenciais Normativos e Legais
Esta Política está alinhada, entre outros, aos seguintes referenciais:
- GRI 403 – Saúde e Segurança Ocupacional
- ISO 45001 – Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional
- ISO 26000 – Responsabilidade Social
- Legislação trabalhista e previdenciária aplicável
- Normas Regulamentadoras (NRs)
- Código de Ética e Conduta da organização
4. Princípios e Compromissos
A organização compromete-se a:
- Proteger a vida, a integridade física e a saúde mental das pessoas
- Prover ambientes de trabalho seguros e saudáveis
- Prevenir acidentes, incidentes e doenças ocupacionais
- Eliminar perigos e reduzir riscos de SSO
- Cumprir requisitos legais e outros requisitos aplicáveis
- Promover cultura de prevenção, participação e melhoria contínua
5. Diretrizes de Gestão de Saúde e Segurança
A organização compromete-se a:
- Identificar perigos e avaliar riscos ocupacionais
- Implementar medidas de controle hierarquizadas (eliminação, substituição, engenharia, administrativas e EPIs)
- Garantir condições seguras de trabalho e uso adequado de equipamentos
- Promover a ergonomia e a saúde ocupacional
- Prevenir riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais
- Integrar saúde e segurança ao planejamento e às operações
6. Condutas Vedadas
É expressamente proibido:
- Executar atividades sem capacitação ou autorização
- Desrespeitar procedimentos de saúde e segurança
- Omitir informações sobre riscos, incidentes ou acidentes
- Operar equipamentos sem condições seguras
- Retaliar pessoas que relatem situações de risco ou incidentes
7. Governança e Responsabilidades
7.1 Alta Administração
- Aprovar esta Política e suas revisões
- Assegurar recursos para sua implementação
- Garantir a integração da SSO à estratégia ESG e corporativa
- Demonstrar liderança e compromisso com a segurança
7.2 Lideranças e Gestores
- Implementar esta Política em suas áreas
- Identificar e controlar riscos de SSO
- Garantir treinamento, orientação e supervisão
- Investigar incidentes e implementar ações corretivas
- Promover ambiente de trabalho seguro e saudável
7.3 Colaboradores, Terceiros e Parceiros
- Cumprir esta Política, normas e procedimentos de SSO
- Utilizar corretamente EPIs e EPCs
- Comunicar riscos, incidentes e condições inseguras
- Cooperar com ações de prevenção e investigação
8. Participação e Consulta
A organização assegura a participação e consulta dos trabalhadores e seus representantes em temas de saúde e segurança, incluindo:
- Identificação de perigos
- Avaliação de riscos
- Investigação de incidentes
- Proposição de melhorias
9. Canais de Comunicação e Não Retaliação
A organização disponibiliza canais formais para comunicação de:
- Riscos
- Incidentes e quase-acidentes
- Acidentes de trabalho
- Condições inseguras
É garantida a proteção contra qualquer forma de retaliação a pessoas que realizem comunicações ou relatos de boa-fé.
10. Investigação de Incidentes e Ações Corretivas
Todos os acidentes e incidentes serão:
- Registrados e analisados
- Investigados de forma sistemática
- Tratados com ações corretivas e preventivas
- Monitorados quanto à eficácia das medidas adotadas
11. Monitoramento, Indicadores e Relato
A organização compromete-se a:
- Monitorar o desempenho em saúde e segurança
- Acompanhar indicadores de SSO, conforme GRI 403
- Avaliar conformidade legal e normativa
- Considerar resultados de auditorias internas e externas
- Reportar informações relevantes em Relatórios ESG
12. Capacitação e Conscientização
Serão promovidas ações periódicas de:
- Treinamento em saúde e segurança ocupacional
- Conscientização sobre riscos e prevenção
- Divulgação desta Política e de procedimentos aplicáveis
13. Revisão e Melhoria Contínua
Esta Política será revisada periodicamente ou sempre que necessário, considerando:
- Resultados de auditorias
- Desempenho em SSO
- Mudanças legais e normativas
- Evolução das melhores práticas
14. Disposições Finais
Esta Política entra em vigor na data de sua publicação. O desconhecimento de seu conteúdo não exime responsabilidades. Seu cumprimento é essencial para a proteção das pessoas, a continuidade operacional e a sustentabilidade da organização.
Saúde e segurança são valores fundamentais e responsabilidade de todos.